Foz do Iguaçu está com inscrições abertas para famílias interessadas em acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial. Atualmente, 35 menores são atendidos por 28 famílias cadastradas no programa Família Acolhedora.

Desenvolvido desde 2013, o serviço é mantido pela Associação Fraternidade Aliança (AFA), em parceria com a Prefeitura. Pelo menos 33% das vagas de acolhimento disponíveis no município são oferecidas na modalidade familiar.

O objetivo é garantir que crianças e adolescentes vivam em um ambiente familiar seguro enquanto aguardam o retorno à família de origem ou outra medida de proteção definida pela Justiça.

A parceria entre o município e a AFA prevê capacidade para até 45 famílias acolhedoras. Por isso, o programa busca ampliar o número de participantes.

“Para garantir esse direito a todas as crianças, precisamos encontrar mais famílias acolhedoras. É necessário ter mais de 25 anos, residir em Foz do Iguaçu, não ter interesse em adoção e participar da formação oferecida”, explicou a gestora da AFA, Suzane Amorim.

Acolhimento não é adoção

As famílias passam por seleção, capacitação e acompanhamento de equipes técnicas durante todo o período. O acolhimento é temporário e não pode ser utilizado como caminho para adoção.

A permanência da criança ou do adolescente ocorre até que seja possível o retorno ao núcleo familiar de origem ou até que a Justiça determine outra medida de proteção.

Quem pode participar

Para se candidatar ao programa, é necessário:

• Ter 25 anos ou mais;
• Morar em Foz do Iguaçu;
• Não ter interesse em adoção;
• Apresentar a documentação solicitada;
• Participar da seleção, da capacitação e do acompanhamento técnico.

Regulamentação municipal

A Secretaria Municipal de Assistência Social trabalha na elaboração de uma legislação específica para regulamentar o programa em Foz do Iguaçu.

A proposta está na fase de elaboração do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro e atende a uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O texto foi construído em conjunto pela Prefeitura, AFA, Ministério Público e CMDCA.

“O objetivo é fortalecer a cultura do acolhimento familiar e ampliar essa modalidade de proteção, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o diretor da Proteção Social Especial, Sidney Ribeiro.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Associação Fraternidade Aliança, clicando aqui.